Políticas de Privacidade

1. INTRODUÇÃO

A G&M Educação e Negócios LTDA (“CONTRATADA”), responsável pela Plataforma Gabarite AI, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários (“CONTRATANTE” ou “Aluno”). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao utilizar a Plataforma, o CONTRATANTE declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política, pois o tratamento dos dados pessoais é condição para utilizar a plataforma do Gabarite AI. Não é possível oferecer as funcionalidades da plataforma sem ter acesso a esses dados pessoais.

A G&M Educação e Negócios LTDA (“CONTRATADA”), responsável pela Plataforma Gabarite AI, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários (“CONTRATANTE” ou “Aluno”). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao utilizar a Plataforma, o CONTRATANTE declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política, pois o tratamento dos dados pessoais é condição para utilizar a plataforma do Gabarite AI. Não é possível oferecer as funcionalidades da plataforma sem ter acesso a esses dados pessoais.

A G&M Educação e Negócios LTDA (“CONTRATADA”), responsável pela Plataforma Gabarite AI, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários (“CONTRATANTE” ou “Aluno”). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao utilizar a Plataforma, o CONTRATANTE declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política, pois o tratamento dos dados pessoais é condição para utilizar a plataforma do Gabarite AI. Não é possível oferecer as funcionalidades da plataforma sem ter acesso a esses dados pessoais.

2. DADOS COLETADOS

A CONTRATADA poderá coletar os seguintes dados pessoais:


- Dados de cadastro: nome completo, CPF, RG, endereço, e-mail, telefone, data de nascimento, escolaridade e dados de pagamento.


- Dados de uso da plataforma: login, senha, registros de acesso, desempenho em atividades, interações em grupos de estudo, participação em mentorias e feedbacks.


- Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado e cookies de navegação.


- Dados sensíveis (quando aplicável): informações médicas ou de saúde, nos casos de solicitação de trancamento do curso por motivo de saúde, ou quando fornecido de forma voluntária.

A CONTRATADA poderá coletar os seguintes dados pessoais:


- Dados de cadastro: nome completo, CPF, RG, endereço, e-mail, telefone, data de nascimento, escolaridade e dados de pagamento.


- Dados de uso da plataforma: login, senha, registros de acesso, desempenho em atividades, interações em grupos de estudo, participação em mentorias e feedbacks.


- Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado e cookies de navegação.


- Dados sensíveis (quando aplicável): informações médicas ou de saúde, nos casos de solicitação de trancamento do curso por motivo de saúde, ou quando fornecido de forma voluntária.

A CONTRATADA poderá coletar os seguintes dados pessoais:


- Dados de cadastro: nome completo, CPF, RG, endereço, e-mail, telefone, data de nascimento, escolaridade e dados de pagamento.


- Dados de uso da plataforma: login, senha, registros de acesso, desempenho em atividades, interações em grupos de estudo, participação em mentorias e feedbacks.


- Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador utilizado e cookies de navegação.


- Dados sensíveis (quando aplicável): informações médicas ou de saúde, nos casos de solicitação de trancamento do curso por motivo de saúde, ou quando fornecido de forma voluntária.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados coletados serão utilizados para:


a) viabilizar o acesso e uso da Plataforma;
b) fornecer os serviços contratados;

c) cumprir obrigações legais e regulatórias;
d) enviar comunicações institucionais, avisos e informações sobre alterações de serviços;
e) melhorar a experiência do usuário e implementar novas funcionalidades;

f) realizar atividade de prevenção à fraude e segurança; 

g) realizar marketing institucional e relacionamento com o usuário;

h) operacionalizar os pagamentos em parceria com terceirizada;

i) envio de mensagens nos formatos: e-mail, sms, whatsapp ou qualquer outro meio de comunicação digital; 

j) prevenir, detectar e investigar atividades possivelmente proibidas ou ilegais, incluindo atividades fraudulentas, e aplicar nossos termos;

k) analisar e entender qual a necessidade do público, melhorar os serviços, seja em conteúdo ou até mesmo configurações e facilitar a seleção de conteúdo e dos algoritmos de recomendação;

l) exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, se necessário.

Os dados adquiridos poderão ser divulgados como pesquisas e estatísticas, não sendo reveladas abertamente nenhuma informação pessoal, a menos que autorizada explicitamente.


Funcionários da CONTRATADA poderão eventualmente entrar em contato via e-mail, telefone ou outro meio digital para fazer pesquisas ou apresentar produtos e serviços.

Os dados coletados serão utilizados para:


a) viabilizar o acesso e uso da Plataforma;
b) fornecer os serviços contratados;

c) cumprir obrigações legais e regulatórias;
d) enviar comunicações institucionais, avisos e informações sobre alterações de serviços;
e) melhorar a experiência do usuário e implementar novas funcionalidades;

f) realizar atividade de prevenção à fraude e segurança; 

g) realizar marketing institucional e relacionamento com o usuário;

h) operacionalizar os pagamentos em parceria com terceirizada;

i) envio de mensagens nos formatos: e-mail, sms, whatsapp ou qualquer outro meio de comunicação digital; 

j) prevenir, detectar e investigar atividades possivelmente proibidas ou ilegais, incluindo atividades fraudulentas, e aplicar nossos termos;

k) analisar e entender qual a necessidade do público, melhorar os serviços, seja em conteúdo ou até mesmo configurações e facilitar a seleção de conteúdo e dos algoritmos de recomendação;

l) exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, se necessário.

Os dados adquiridos poderão ser divulgados como pesquisas e estatísticas, não sendo reveladas abertamente nenhuma informação pessoal, a menos que autorizada explicitamente.


Funcionários da CONTRATADA poderão eventualmente entrar em contato via e-mail, telefone ou outro meio digital para fazer pesquisas ou apresentar produtos e serviços.

Os dados coletados serão utilizados para:


a) viabilizar o acesso e uso da Plataforma;
b) fornecer os serviços contratados;

c) cumprir obrigações legais e regulatórias;
d) enviar comunicações institucionais, avisos e informações sobre alterações de serviços;
e) melhorar a experiência do usuário e implementar novas funcionalidades;

f) realizar atividade de prevenção à fraude e segurança; 

g) realizar marketing institucional e relacionamento com o usuário;

h) operacionalizar os pagamentos em parceria com terceirizada;

i) envio de mensagens nos formatos: e-mail, sms, whatsapp ou qualquer outro meio de comunicação digital; 

j) prevenir, detectar e investigar atividades possivelmente proibidas ou ilegais, incluindo atividades fraudulentas, e aplicar nossos termos;

k) analisar e entender qual a necessidade do público, melhorar os serviços, seja em conteúdo ou até mesmo configurações e facilitar a seleção de conteúdo e dos algoritmos de recomendação;

l) exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, se necessário.

Os dados adquiridos poderão ser divulgados como pesquisas e estatísticas, não sendo reveladas abertamente nenhuma informação pessoal, a menos que autorizada explicitamente.


Funcionários da CONTRATADA poderão eventualmente entrar em contato via e-mail, telefone ou outro meio digital para fazer pesquisas ou apresentar produtos e serviços.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas nos seguintes casos:


- Prestadores de serviços terceiros, como provedores de hospedagem, suporte técnico, serviços de pagamento e comunicação.
- Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial.
-Parceiros educacionais, quando necessário para execução de atividades complementares previstas no plano contratado.

- Detectar ou prevenir atividades ilegais, relacionadas à segurança ou problemas técnicos; e

- Proteger a plataforma contra infrações aos direitos, propriedade ou segurança, seja ela de seus usuários ou do público, tudo conforme garantido pelas leis brasileiras ou estrangeiras a que tiver subordinado.


A CONTRATADA não comercializa dados pessoais de seus usuários.

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas nos seguintes casos:


- Prestadores de serviços terceiros, como provedores de hospedagem, suporte técnico, serviços de pagamento e comunicação.
- Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial.
-Parceiros educacionais, quando necessário para execução de atividades complementares previstas no plano contratado.

- Detectar ou prevenir atividades ilegais, relacionadas à segurança ou problemas técnicos; e

- Proteger a plataforma contra infrações aos direitos, propriedade ou segurança, seja ela de seus usuários ou do público, tudo conforme garantido pelas leis brasileiras ou estrangeiras a que tiver subordinado.


A CONTRATADA não comercializa dados pessoais de seus usuários.

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas nos seguintes casos:


- Prestadores de serviços terceiros, como provedores de hospedagem, suporte técnico, serviços de pagamento e comunicação.
- Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial.
-Parceiros educacionais, quando necessário para execução de atividades complementares previstas no plano contratado.

- Detectar ou prevenir atividades ilegais, relacionadas à segurança ou problemas técnicos; e

- Proteger a plataforma contra infrações aos direitos, propriedade ou segurança, seja ela de seus usuários ou do público, tudo conforme garantido pelas leis brasileiras ou estrangeiras a que tiver subordinado.


A CONTRATADA não comercializa dados pessoais de seus usuários.

5. DIREITOS DO CONTRATANTE

5. DIREITOS DO CONTRATANTE

O CONTRATANTE poderá exercer seus direitos previstos na LGPD, incluindo:


- Confirmação e acesso aos dados tratados;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Solicitação de exclusão de dados pessoais, exceto daqueles cujo tratamento seja necessário para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou para exercício regular de direitos pela CONTRATADA;
- Portabilidade de dados;
- Revogação do consentimento a qualquer momento.


Os pedidos poderão ser feitos pelo e-mail oficial da CONTRATADA.


Ao preencher qualquer novo formulário ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista. Portanto, caso seja de seu interesse, a requisição de cancelamento deverá ser feita novamente.

O CONTRATANTE poderá exercer seus direitos previstos na LGPD, incluindo:


- Confirmação e acesso aos dados tratados;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Solicitação de exclusão de dados pessoais, exceto daqueles cujo tratamento seja necessário para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou para exercício regular de direitos pela CONTRATADA;
- Portabilidade de dados;
- Revogação do consentimento a qualquer momento.


Os pedidos poderão ser feitos pelo e-mail oficial da CONTRATADA.


Ao preencher qualquer novo formulário ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista. Portanto, caso seja de seu interesse, a requisição de cancelamento deverá ser feita novamente.

O CONTRATANTE poderá exercer seus direitos previstos na LGPD, incluindo:


- Confirmação e acesso aos dados tratados;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Solicitação de exclusão de dados pessoais, exceto daqueles cujo tratamento seja necessário para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou para exercício regular de direitos pela CONTRATADA;
- Portabilidade de dados;
- Revogação do consentimento a qualquer momento.


Os pedidos poderão ser feitos pelo e-mail oficial da CONTRATADA.


Ao preencher qualquer novo formulário ficará caracterizada a reinserção do seu e-mail à lista. Portanto, caso seja de seu interesse, a requisição de cancelamento deverá ser feita novamente.

6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

Os dados serão armazenados em servidores seguros, com medidas técnicas e administrativas adequadas.

Os dados pessoais poderão ser armazenados ou processados em servidores localizados fora do Brasil, desde que garantidos níveis de proteção compatíveis com a legislação brasileira de proteção de dados.


O CONTRATANTE é responsável pela guarda de suas credenciais de acesso.


Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, a CONTRATADA comunicará os usuários afetados.

Os dados serão armazenados em servidores seguros, com medidas técnicas e administrativas adequadas.

Os dados pessoais poderão ser armazenados ou processados em servidores localizados fora do Brasil, desde que garantidos níveis de proteção compatíveis com a legislação brasileira de proteção de dados.


O CONTRATANTE é responsável pela guarda de suas credenciais de acesso.


Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, a CONTRATADA comunicará os usuários afetados.

Os dados serão armazenados em servidores seguros, com medidas técnicas e administrativas adequadas.

Os dados pessoais poderão ser armazenados ou processados em servidores localizados fora do Brasil, desde que garantidos níveis de proteção compatíveis com a legislação brasileira de proteção de dados.


O CONTRATANTE é responsável pela guarda de suas credenciais de acesso.


Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, a CONTRATADA comunicará os usuários afetados.

7. USO DE IMAGEM

Mediante aceite contratual, o CONTRATANTE autoriza o uso de sua imagem, voz e depoimentos em materiais institucionais e promocionais da CONTRATADA, sem qualquer ônus financeiro.

8. RETENÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados pelo prazo necessário ao cumprimento das finalidades desta Política, bem como pelo prazo mínimo legal aplicável para cumprimento de obrigações contratuais, fiscais, contábeis e de defesa em processos judiciais e administrativos.

9. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

A CONTRATADA poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão atualizada será publicada na Plataforma, e a continuidade do uso implicará concordância com as alterações.

10. USO INDEVIDO PELO USUÁRIO

A CONTRATADA poderá suspender ou encerrar o acesso do CONTRATANTE à Plataforma, sem devolução de valores, caso identifique uso indevido que comprometa a segurança de dados, viole esta Política ou a legislação vigente.

11. POLÍTICA DE COOKIES

A Plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias similares para autenticação, análise de desempenho, personalização de serviços e ofertas. O CONTRATANTE poderá gerenciar suas preferências de cookies diretamente em seu navegador, ciente de que a desativação poderá afetar a experiência de uso da Plataforma.

11. POLÍTICA DE COOKIES

A Plataforma poderá utilizar cookies e tecnologias similares para autenticação, análise de desempenho, personalização de serviços e ofertas. O CONTRATANTE poderá gerenciar suas preferências de cookies diretamente em seu navegador, ciente de que a desativação poderá afetar a experiência de uso da Plataforma.

12. TERCEIROS E PARCEIROS

Uma vez que O CONTRATANTE pode ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas, que podem coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade, cabe ao usuário ler a Política de Privacidade de tais plataformas, sendo de responsabilidade do usuário aceitá-la ou rejeitá-la. A CONTRATADA não é responsável pela Política de Privacidade nem pelo conteúdo de quaisquer websites ou serviços de seus parceiros.

13. MENORES

Para os civilmente incapazes, a utilização da plataforma deve ser autorizada e realizada sob a supervisão dos pais ou responsáveis legais.

14. CONTATO

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relativos a dados pessoais, o CONTRATANTE poderá entrar em contato pelo e-mail oficial da CONTRATADA.

15. FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Brasília/DF para dirimir eventuais controvérsias decorrentes desta Política, sem prejuízo do foro do domicílio do CONTRATANTE, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Aviso legal: Nenhuma informação contida neste produto deve ser interpretada como uma afirmação da obtenção de resultados. Qualquer referência ao desempenho passado ou potencial de uma estratégia abordada no conteúdo não é, e não deve ser interpretada como garantia de qualquer resultado específico.

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